Festa ruidosa, o que fazer

Carta 18.940
Chamei o 190 para resolver uma simples mas incômoda questão: barulho de festa, com gritaria e música em alto-falantes desde as 11 hs (escrevo às 17h15) deste domingo (24/6), no playground do prédio da Av. Jurema, 200, a 100 metros do meu. Disseram que preciso estar presente à chegada da viatura ou nada poderão fazer, pois é o procedimento legal. Quando perguntei qual é a lei, a linha caiu. Conclusões: 1) a PM desconfiou de mim, cidadão; 2) os PMs não têm idoneidade para abordar os transgressores da lei, no caso o responsável pela festa; 3) a PM se exime de agir na defesa do direito do cidadão; 4) dar segurança à população? melhor esquecer.
ROBERT A. SHARP
Moema

A Polícia Militar responde:
“A perturbação do sossego está tipificada no art. 42 da Lei das Contravenções Penais. Para configuração da contravenção, é imprescindível o acompanhamento da vítima. Discordamos da conclusão do leitor de que policiais militares não teriam idoneidade para abordar transgressores da lei, já que se trata de uma instituição com mais de 175 anos, que conta com pessoas rigorosamente selecionadas e que passam por processos de treinamento e depuração inquestionáveis. A população pode ajudar informando irregularidades e crimes pelos tel. 190 ou Disque PM (0800) 0555-190, pelo Fale Conosco PM ou Disque Denúncia 181.”

O leitor comenta:
A PM saiu pela tangente, como se diz. E, com essa resposta, provou o que eu disse.

Fonte: O Estado de São Paulo - 17/07/07

Audição em risco

Andar pelas ruas das grandes cidades pode ser um problema para os ouvidos. O trânsito caótico e obras nas calçadas são um barulho muitas vezes mais alto do que se pode suportar. O quadro Conversa ao Vivo de hoje mostra o que acontece com pessoas expostas a ruídos constantes. Uma esquina de Copacabana é uma das mais barulhentas do Rio. Um estudo da UFRJ encontrou lá uma média de ruído de 74,5 decibéis, mais que os 65 permitidos para áreas turísticas e comerciais. O resultado? Muita reclamação. “Tento ver um televisão em casa e não consigo escutar”, diz uma idosa. Em uma área residencial o limite de 55 decibéis é extrapolado pela obra bem em frente aos apartamentos. “Aqui a gente está emitindo 88 decibéis. É um grande incômodo que está acontecendo. Só não chega a causar perda auditiva porque esse barulho não vai ficar aqui dez anos“, diz o engenheiro Marcelo Fontana. Nem sempre é possível perceber a perda de audição, mas existem sinais de alerta: os sons agudos, como campainhas e apitos, deixam de ser ouvidos. Um zumbido que não passa também é um sintoma. Jonas de Lima, operário há quase três décadas, sofreu perda irreversível de audição. “No último exame eu estava com perda de 25% já. A gente acostuma...” O ruído constante também pode provocar estresse, irritação e até aumento da pressão arterial. Conviver com o barulho pode ser uma escolha, um prazer, principalmente para os mais jovens. Mas a música alta também pode prejudicar a audição. “Com esse nível de ruído que vocês tocam vocês tem meia hora para poder tocar sem ter perda auditiva“, explica Marcelo. Os músicos da banda Maldita já sentem os efeitos de tanta exposição. “Uma horas hora, duas horas depois do ensaio eu fico escutando um barulho. Até a hora de dormir. No dia seguinte já melhora“, diz um dos integrantes. O JH conversou com a doutora Andréa Pires de Mello, especialista em doenças ocupacionais. Jornal Hoje: Para começar, vamos à pergunta que veio de Muriaé (MG) que é sobre os aparelhos portáteis de som, usados com fone de ouvido. Qual o limite de volume? Andréa Pires de Mello: Esse é um problema dos jovens atualmente. A nossa orientação é que eles sejam utilizados em um volume mais baixo e por um período de tempo mínimo possível durante o dia, porque eles são lesivos. Quando a gente passa por essas pessoas a gente observa, a gente consegue escutar nitidamente a música. Imagina o nível que está chegando a esse ouvido. Jornal Hoje: Pergunta de gente que trabalha o dia inteiro com telefone, como operadores de telemarketing. Mesmo que o som não seja alto, até que ponto esse ruído constante pode ser prejudicial? Andréa Pires de Mello: É importante frisar que o nível de ruído que lesa a audição ele é a partir de um nível específico. Então nesse caso vai depender do nível de ruído ao qual esses trabalhadores estejam expostos. Agora, no caso do telemarketing a gente orienta que eles façam um rodízio, um revezamento entre as orelhas. E eles são obrigados por lei a realizar uma audiometria anualmente para controlar essa audição. As empresas tem que oferecer isso, é obrigatório. Jornal Hoje: Pergunta do telespectador Ricardo, de São Paulo. Quem não tem perda auditiva, mas ouve zumbidos em partes do dia, Como é o tratamento? Andréa Pires de Mello: É importante que esse indivíduo procure um otorrino, porque o zumbido ele pode ser manifestação não só de uma perda induzida pelo ruído, mas de outras patologias. Um distúrbio metabólico, alteração no colesterol, na glicose e até o uso de medicações que fazem mal ao ouvido. Recebemos muitas perguntas sobre o que fazer com obras que começam antes do horário de silêncio, muitas vezes acabam depois, continuam aos sábados e domingos. Nesse caso a lei é municipal, cada cidade tem sua própria lei e a maioria das capitais conta com serviços que combatem o barulho em excesso. Em São Paulo, o Programa de Silêncio Urbano pode ser acionado para barulhos produzidos na rua. O telefone é: 156. No Rio de Janeiro a lei do silêncio fiscaliza também sons altos que vêm de dentro das casas entre 22h00 e as 07h00. O telefone é 2503-2795. Belo Horizonte tem o Disque-Sossego, que funciona todos os dias e também de madrugada. O telefone é: 3277-8100. Em Florianópolis as reclamações podem ser encaminhadas para a polícia militar, através do telefone 190. Em Fortaleza são fiscalizados os estabelecimentos comerciais. O telefone é: 3452-6927. Fonte: Jornal Hoje - 04/07/07

Cartas sobre ruido urbano - 02/07

Casa de samba
Moro na Rua Apiacás, quase esquina com João Ramalho, perto da casa de samba Santa Clara, com som ao vivo que vai até às 4h30. Um dos donos garantiu que a acústica é de última geração, mas é possível ouvir o som a 300 m de distância. Dentro de casa, fundos para a Santa Clara, não podemos nem ouvir rádio. No mesmo local já funcionou um bar (Ôrra Meu), que deu muitos transtornos de barulho. Multado pela Sub Lapa, só não foi lacrado porque mudou para pizzaria/bar, mas não deu certo. Lá, já teve até Igreja Universal e academia de ginástica - e agora a Santa Clara.
NEIDE APARECIDA DE OLIVEIRA
Perdizes

A Prefeitura responde:
“O Psiu fiscalizou o local várias vezes. A última vistoria foi dia 3/5, com ruído dentro do permitido por lei. A casa realmente tem sistema de isolamento acústico. O som pode estar vazando por outro lugar (fundos ou janelas), chegando à casa da leitora. Nesse caso, o Psiu precisa fazer medição a partir da casa de d. Neide, com sua autorização, que pode ser dada pelo tel. 3101-3737 ou pelo e-mail psiu@prefeitura.sp.gov.br. Se constaramos irregularidade, notificaremos o estabelecimento,que, em caso de reincidência, poderá ser multado em R$ 25 mil (300 UFMs). A Sub Lapa informa que o estabelecimento tem documentação provisória de funcionamento e já está se regularizando.”
ANDREA MATARAZZO
Secretário das Subprefeituras e subprefeito da Sé

Carta 18.900
Também há exageros
Sempre fui favorável às restrições ao excesso de barulho, em defesa do direito de cada um ter, em meio ao caos da metrópole, a possibilidade de encontrar paz e tranqüilidade. O problema é que às vezes me parece que esquecemos que estamos vivendo em sociedade e a intolerância passa dos limites. Marcamos a festa de aniversário de meus filhos gêmeos num espaço que tem a dupla função de brinquedoteca e de ambiente para festas, o Espaço Brincar. Infelizmente ontem (carta do dia 12/6) a proprietária do local me ligou para cancelar a festa e devolver o valor depositado, porque o lugar recebeu muitas reclamações pelo excesso de barulho em uma das comemorações. A festa em questão ocorreu em um domingo, foi das 13 às 20 horas, e a reclamação veio de algum vizinho. Já fui a quatro festas no local, e em nenhuma delas o barulho sequer se aproximou do ruído causado por dezenas de outros bufês. Em decorrência da multa aplicada por truculentos funcionários (no meio da festa, diga-se de passagem), a dona achou ‘mais prudente’ cancelar as festas já programadas, inclusive a dos meus filhos. Deixo aqui registrado o meu repúdio ao tipo de ser humano que se revolta a ponto de ligar para um órgão público reclamando de uma festa infantil que terminou antes mesmo do sol se pôr. O resultado desse gesto pode levar um espaço de grande valor educacional a fechar as portas.
VLADIMIR A. BROWN
Sumaré


Fonte: O Estado de São Paulo - 02/07/06